Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 50/2019, da 42ª Sessão Ordinária, de 2 de dezembro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 582/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 97/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 585/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 98/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 564/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 110/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 568/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 111/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 569/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 112/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATTO E TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 570/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 113/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 571/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 114/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 572/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 115/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 116/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 574/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 117/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 575/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 118/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 576/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 119/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 577/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 120/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 578/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 121/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 587/2019 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 44/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO FEIJÃO CRU, PRINCIPALMENTE DA BRF ATÉ A CAPELA FÁTIMA. TAMBÉM, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O FEIJÃO CRU, POIS FORAM RECEBIDAS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE MORAM NO ENTORNO DESTES ARROIOS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS, E OUTROS INSETOS, BEM COMO, O MAU CHEIRO”. Leitura das EMENDAS IMPOSITIVAS de nº 1 à 93/2019, dos Vereadores, ao PROJETO DE LEI Nº 97/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO Nº 101/2019/DAER-[06®SR], Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, quanto a solicitação para redução da faixa de domínio da BRS/129 no Município de Serafina Corrêa. Leitura do OF. Nº 301/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul, que convida para audiêncla pública conjunta.</div>
