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Resumo
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Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div style="text-align: justify;">Leitura da Ata nº 49/2019, da 41ª Sessão Ordinária, de 25 de novembro de 2019.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 549/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 104/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 3.889 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 550/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 105/2019 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 551/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 106/2019 que “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE VALORES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 557/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 107/2019 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 558/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 108/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE URBANO Nº 04, DO DESMEMBRAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL SALETE II, MATRICULADO SOB Nº 8.750 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA GPI CONEXÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 559/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 109/2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2019, dos Vereadores Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolin que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CORSAN, EM ESPECIAL, AQUELAS INICIADAS NO BAIRRO ROSÁRIO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 43/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolini que “OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1) CAPELA FÁTIMA: A) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2) ESCOLA FÁTIMA: A) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES; B) MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO; 3) CRECHE SANTA LÚCIA: A) ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESCOLARES, COM A SUGESTÃO DA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO; 4) RUA SOLEDADE: A) REDUTOR DE VELOCIDADE”. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019, de autoria do Presidente e Relator da CCEAS, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2019”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do MEMORANDO CIRCULAR SMAS Nº 02/2019 da Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa/RS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para participarem do evento de encerramento do curso "Cozinha da Vovó". Leitura do CONVITE para solenidade de inauguração da obra da nova Sede da Escola Especial Gente Como a Gente - APAE Serafina Corrêa-RS.</div>
