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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 47/2019, da 39ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 540/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 101/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMA GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 536/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 542/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO PLACA COM INDICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, JUNTO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA FARMÁCIA EM FRETE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE NA GALERIA ENCONTRA-SE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. SOMOS SABEDORES QUE É MUITO DIFÍCIL ENCONTRAR VAGA DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL, DIFICULTANDO MUITO O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POR CONTA DE TRATAMENTOS MÉDICOS. TAMBÉM QUE SEJA M REVISTOS OS DEMAIS LOCAIS QUE POSSUEM CLÍNICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE QUEM NECESSITA”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO OU O CONCERTO DE PLACAS COM NOMES DE LOGRADOUROS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DETERIORADAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA LEITURA”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE À INFESTAÇÃO DE BARATAS, VETORES E PRAGAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. A FIM DE ATENDER A INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ELAS SURGEM NAS BOCAS DE LOBO E ENTRAM NOS IMÓVEIS ATRAVÉS DOS RALOS E POR QUALQUER FRESTA OU ABERTURA, E COM A CHEGADA DAS ALTAS TEMPERATURAS ESTA SITUAÇÃO SÓ TENDE A PIORAR”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2019, de todos os Vereadores, que “DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO, NÃO CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E DA CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do PROTOCOLO Nº 447/2019 da Sicredi Aliança RS/SC sobre taxação da energia solar.</div>
