Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 528/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 98/2019 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 535/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 100/2019 que “ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 531/2019 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2019. Leitura do OFÍCIO CIRCULAR SMAS Nº 2/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CREAS que convida para o evento que abordará “A VIOLÊNCIA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O QUE OS PAIS DEVEM SABER”.
