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Resumo
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(36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Ata nº 43/2019, da 35ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 500/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 69/2019 que “SUPRIME OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 069, DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 499/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 93/2019 que “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PAR O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 502/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 94/2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2871 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; REVOGA A LEI Nº 3217, DE 30 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3069, DE 14 DE MAIO DE 2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 494/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 15/2019. Leitura do CONVITE para participar da Solenidade de Abertura dos Jogos Escolares de Serafina Corrêa — JESC 2019. Leitura do CONVITE para participar da Caminhada pela Vida. Leitura do CONVITE para participar da Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 7/2019, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE 1980 ATÉ A DATA ATUAL, INFORMANDO: ANO/MANDATO, VALOR, PRAZO DE PAGAMENTO, BEM COMO, SE ESSES EMPRÉSTIMOS POSSUÍAM CARÊNCIA PARA INICIAR A QUITAÇÃO DE SUAS PARCELAS”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
