Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2015 - 19:30
Encerramento: 06/04/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 11/2015, da 9ª Sessão Ordinária, de 30 de março de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Ofício Gab. nº 138/2015 que remete o Projeto de Lei nº 27/2015 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMUDE”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

2) Ofício Gab. nº 142/2015 que remete o Projeto de Lei nº 29/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E MOTORISTA CATEGORIA "D" DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA LEI Nº 3267, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.

3) Ofício Gab. nº 156/2015 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2015, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO”; DESPACHO: Ler para conhecimento do Plenário.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Pedido de Providências nº 8/2015, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Após lido em Plenário, será enviado ao Prefeito Municipal.

2) Indicação nº 1/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO, ATRAVÉS DE PROPOSTAS EDUCATIVAS,QUE VISEM UMA AÇÃO MAIS HUMANA, FUNDAMENTADA NO RESPEITO E AMOR AOS ANIMAIS”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para ser discutida e votado na próxima Sessão Ordinária.

3) Moção nº 1/2015, de todos os Vereadores, que “DE APOIO PARA A CONCLUSÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA ERS 441 QUE LIGA À ERS 470 EM NOVA PRATA À ERS 129 EM GUAPORÉ, PASSANDO POR VISTA ALEGRE DO PRATA”; DESPACHO: Ler para conhecimento do Plenário.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não constam matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - VANDO FABIO DALMAS

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista da Vereadora Salete Cadore.
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei e Emenda Modificativa com vista do Vereador Vando Fábio Dalmás.
6 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 97
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei e Emenda Modificativa com vista do Vereador Vando Fábio Dalmás.
7 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FACCO / DEM

2 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

4 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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