Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da EMENDA SUPRESSIVA dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI Nº 065/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORRÊA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCOS COM AS CRIANÇAS E O ACÚMULO DE PÓ E BARRO. NO AGUARDO, AGRADECEMOS E NOS DESPEDIMOS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. EM RESPOSTA ENVIADA EM MARÇO/2019 PELO PODER EXECUTIVO FOI-NOS INFORMADO QUE SERIA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO AOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES BRINQUEDOS E A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO. ASSIM, APROVEITAMOS PARA SOLICITAR SE OS ESTUDOS FORAM REALIZADOS E SE HÁ UM PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA VIA PIAVE, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO OS USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAREM DESTAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA”.
