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Resumo
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(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 34/2019, da 29ª Sessão Ordinária, de 2 de setembro de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2019, e remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 80/2019 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 405/2019, leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 81/2019 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 410/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 83/2019 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 413/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 84/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 414/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 85/2019 que “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 415/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 86/2019 que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 418/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 12/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 419/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 13/2019.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA ESTIMATIVA DOS GASTOS COM A SEMANA FARROUPILHA/2019, INFORMANDO A PREVISÃO DE GASTOS COM SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANDAS, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVAM ESTE EVENTO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que “SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR APARECIDA. O PEDIDO VISA ORIENTAR E INFORMAR PEDESTRES E CONDUTORES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES GARANTINDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM ESTAS RUAS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que “SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTIUTIÇÃO DA PORTA LATERAL NO GINÁSIO DO CAMPING CARREIRO QUE ESTÁ FALTANDO E A MANUTENÇÃO DO GIGAS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que “SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DOS FESTEJOS DA “SEMANA FARROUPILHA” UM ALMOÇO POPULAR, PREFERENCIALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, DIA EM QUE ACONTECE O COSTELÃO COLETIVO. SUGERIMOS QUE ENVOLVAM AS ENTIDADES QUE ESTÃO EXPLORANDO ESTE ESPAÇO E TAMBÉM AS DEMAIS LOCADORAS DOS ESTANDERS, PARA QUE JUNTOS POSSAM OFERECER A POPULAÇÃO UM ALMOÇO FESTIVO A UM CUSTO BAIXO”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 5/2019, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Leitura do CONVITE para a 27ª Cavalgada da Amizade.
