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Resumo
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Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 32/2019, da 27ª Sessão Ordinária, de 19 de agosto de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 388/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 75/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 389/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 76/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 390/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 77/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 391/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 78/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 392/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 79/2019 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 398/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065, DE 05 DE JULHO DE 2019”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “O PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. <div style="text-align: justify;">121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3154/2013. TAMBÉM, SE ASSIM FOR O ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DESTES OBJETOS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO PARA O PRÓXIMO ANO UMA LEI QUE CONTEMPLE AJUDA DE CUSTO A TODOS OS SERAFINENSES QUE IRÃO EXPOR NA EXPOINTER, SEJAM ELES DE GADO LEITEIRO, DE CORTE E MISTO, AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME SOLICITADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ ROMPIDA EMBAIXO, CONFORME RELATADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO CIRCULAR 001 - AL 19/20, de LEO Clube Serafina, para jantar baile de comemoração dos 20 anos do LEO Clube Serafina Corrêa”.</div>
