1 - Leitura de Atas:
Leitura da Ata nº 31/2019, da 26ª Sessão Ordinária, de 12 de agosto de 2019.
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2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 354/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 69/2019 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 384/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 21/2019.
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3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 4/2019, do Vereador José Carlos Betinardi, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO NOS ANOS DE 2016 E 2019. TAMBÉM SEJA REMETIDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE EMPRESAS E O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA ATUALMENTE E QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2016, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE AGOSTO DOS REFERIDOS ANOS”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E/OU OUTRAS VERBAS ORIUNDAS DA BANCADA DO MDB NOS ANOS DE 2009 A 2016”.
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4 - Matérias recebidas de Terceiros:
Leitura do OFÍCIO Nº 00072/2019/DRSP/RGE, da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, que envia cópia de correspondência enviada a Prefeitura que apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária. Leitura do OFÍCIO Nº 32/2019, da APAE, com a Programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019. Leitura da CORRESPONDÊNCIA da empresa GIRASSOL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, que trata sobre a parceira para implantação do “Loteamento Popular de Interesse Social Nossa Senhora de Fátima”. Leitura do OFÍCIO Nº 90/2019, do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, que convida para a Assembléia de Posse dos novos Conselheiros Municipais do COMDICA. Leitura do OFICIO CIRCULAR SMAS Nº 01/2019, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que convida para participarem da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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