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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 30/2019, da 25ª Sessão Ordinária, de 5 de agosto de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 361/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 71/2019 que “CRIA O PROJETO HABITACIONAL 'MAIS CIDADANIA', PARA A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 378/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 72/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL <span style="text-align: justify;">E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 380/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 73/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 381/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 74/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A EXPOINTER 2019”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 353/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 20/2019.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Silmar Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O PRÉDIO IL COLOSSEO. AS CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO EM CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU”. Leitura do OFÍCIO SAEG Nº 07/2019, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, que convida para o Fórum de debates sobre empreendimento.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
