SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/03/2015 - 19:30

Encerramento: 30/03/2015 -

Mesa Diretora

Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM

1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB

Lista de Presença na Sessão

ADIR SORANZO / DEM

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: 1.1) Leitura da Ata nº 8/2015, da 8ª Sessão Ordinária, de 23 de março de 2015.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: 2.1) Of. Gab. nº 108/2015 que remete o Projeto de Lei nº 20/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF. 2.2) Of. Gab. nº 112/2015 que remete o Projeto de Lei nº 22/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT. 2.3) Of. Gab. nº 113/2015 que remete o Projeto de Lei nº 23/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF. 2.4) Of. Gab. nº 130/2015 que remete o Projeto de Lei nº 24/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT. 2.5) Of. Gab. nº 131/2015 que remete o Projeto de Lei nº 25/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 3.1) Pedido de Informações nº 5/2015; DESPACHO: Após lido em Plenário, será enviada ao Prefeito Municipal. 3.2) Requerimento nº 2/2015; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para ser discutida e votada.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Não há matérias cadastradas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5 de 2015 Autor: GILMAR FACCO Número de Protocolo: 82	SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA. Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA.	Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria distribuída às Comissões Obs.: Projeto de Lei distribuído às comissões citadas no despacho inicial.
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	Matéria distribuída às Comissões Obs.: Projeto de Lei distribuído às comissões citadas no despacho inicial.
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria distribuída às Comissões Obs.: Projeto de Lei distribuído às comissões citadas no despacho inicial.
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria distribuída às Comissões Obs.: Projeto de Lei distribuído às comissões citadas no despacho inicial.
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria distribuída às Comissões Obs.: Projeto de Lei distribuído às comissões citadas no despacho inicial.
7 - Requerimento nº 2 de 2015 Autor: SALETE PINTO CADORE Número de Protocolo: 83	REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA. Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.	Matéria inclusa na Ordem do Dia Obs.: Requerimento incluído na ordem do dia para discussão e votação.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - VANDO FABIO DALMAS

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADIR SORANZO / DEM

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DE MOTORISTA CATEGORIA C-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DE MOTORISTA CATEGORIA C-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
7 - Requerimento nº 2 de 2015 Autor: SALETE PINTO CADORE Número de Protocolo: 83	REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA. Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.	APROVADO Obs.: Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

2 - JAIRO VIDMAR / PMDB

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

4 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5379/ata_011_30032015_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)