Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:30
Encerramento: 17/06/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP
2º Vice-Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP



Lista de Presença na Sessão
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / PDT
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 24/2019, da 19ª Sessão Ordinária, de 10 de junho de 2019.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 271/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 61/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 273/2019 que anexa documentos ao PROJETO DE LEI Nº 60/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Marcos Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, INFORMANDO O TIPO DA CONSULTA OU EXAME, O NÚMERO DE PESSOAS NA FILA, BEM COMO A DEMANDA DESSAS CONSULTAS”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Marcos Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS² COM RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2019, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 39/2019 que convida para a Oficina “Câmara Verde” - Programa Interlegis.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / PDT
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
MARCOS VIDMAR / PP
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores a manutenção do VETO TOTAL.
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2019
Autores: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2019
Autores: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2019
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • MARCOS VIDMAR - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 60 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 57 de 2019
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Não Votou
  • MARCOS VIDMAR - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 53 de 2019
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • MARCOS VIDMAR - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2019
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • MARCOS VIDMAR - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não Votou
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



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