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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 22/2019, da 17ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 236/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 44/2019 que “EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 225/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 53/2019 que “INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 232/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 54/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 234/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 55/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DA 10ª EXPOCOOPERLATE”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 235/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 56/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 237/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 57/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 238/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 58/2019 que “EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 230/2019 que responde a INDICAÇÃO Nº 1/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 5/2019, dos Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores da Bancada do MDB, que “REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO “TALIAN” PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 6/2019, dos Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores da Bancada do MDB, que “REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA COMUNIDADE”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL”. Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 que “INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
