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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 19/2019, da 2ª Sessão Especial, de 6 de maio de 2019. <div style="text-align: justify;">Leitura da Ata nº 21/2019, da 16ª Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2019.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 222/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 52/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 221/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 5/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 214/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 213/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 14/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura da LICENÇA DE VEREADOR Nº 1/2019, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 95/2019, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Serafina Corrêa, que informa os integrantes para o período de 15/05/19 a 09/01/20. Leitura do CONVITE da XV Quermesse da Escola Rainha d' Paz.</div>