Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 165/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 39/2019 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 168/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 40/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 169/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 41/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 171/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 7/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 173/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 8/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por motivos de saúde até 2 de outubro de 2019, amparada por perícia realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário afastamento da Prefeita até 2 de outubro, requer a publicação de decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 29 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO DOCUMENTAÇÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO POPULAR SANTA RITA, COM LAUDO PARA FINS DE LICENCIAMENTO E LAUDOS PERICIAIS, BEM COMO, A INFORMAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS DISPENDIDOS ANTERIORES E APÓS O SINISTRO DE DESLIZAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS NOS ANOS DE 2009 A 2016 E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS ATUALMENTE”.

Leitura do OFÍCIO Nº 19/2019, da ACEDEPOL, que solicita ao Poder Legislativo Municipal para elaborar Moção Pública de Apoio tratando do baixo efetivo da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul. Leitura de CONVITE para EXPOSOL – Feira Internacional da cidade de Soledade. Leitura de OFÍCIO da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Leitura de CONVITE da Paróquia Nossa Senhora do Rosário para o lançamento do Projeto Cultura de Paz. Leitura de CONVITE da Funenária São Pelegrino e Floricultura Bela Flor para inauguração de sua nova Sede.