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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 14/2019, da 10ª Sessão Ordinária, de 8 de abril de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 155/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 23/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 140/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 27/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 141/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 28/2019 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 146/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 29/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 30/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 31/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 149/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 32/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO MOTO GRUPO BIXO VÉIO DA SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO UPPER ENERGY DRINK DE MOTOCROSS 2019”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 150/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 33/2019 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 151/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 2/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 24 e 26/2018.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 36/2019, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 37/2019, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 38/2019, da Mesa Diretora, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRÁTICA EM QUE ESTUDANTES HUMILHAM ALGUNS ALUNOS, PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA POR IMPOSIÇÃO DE APELIDOS PEJORATIVOS OU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA OU FÍSICA. ESSA PRÁTICA PODE LEVAR A PESSOA QUE SE SENTE PREJUDICADA A COMETER ATOS AGRESSIVOS E INCLUSIVE, EVASÃO ESCOLAR”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA SIENA, A PARTIR DO FIM DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA 1º DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS TRECHOS DESTA VIA ESTÃO PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, OCASIONANDO PROBLEMAS AOS VEÍCULOS DOS USUÁRIOS DA VIA”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>Leitura do OFÍCIO do Senhor Belmor Spezia sobre a substação da energia elétrica da RGE.</div>
