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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 13/2019, da 9ª Sessão Ordinária, de 1º de abril de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 112/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 18/2019 que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 135/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 24/2019 que “ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 136/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 25/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 139/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 26/2019 que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 2/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES”.<br /><br />Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPING CARREIRO, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE”.<br /><br />Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELA VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO do CTG Sinuelo da Serra que informa o número de entidades participantes do Rodeio que aconteceu nos dias 22 a 24/03/2019.<br /><br />Leitura da CARTA Nº 00039/RE/REP/REPS/REPSF, da RGE, sobre a abertura de ruas para viabilização do empreendimento de subestação de distribuição de energia em Serafina Corrêa.</div>
