Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 111/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 117/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 20/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 118/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 21/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 22/2019, da CCEAS, que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A GENEROSIDADE ENTRE AS PESSOAS, ATRAVÉS DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE: “ INSERE O PARÁGRAFO 1º, INCISO I E O PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PARTE DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER O RESPEITO PELA SUA INERENTE DIGNIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA MODENA, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA, SR. ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2019”.

Leitura do OFÍCIO Nº 14/2019, do Sindicato dos Municipários, que convida para Assembléia Geral dos Municipários de Serafina Corrêa.

Leitura do OFÍCIO Nº 16/2019, do Sindicato dos Municipários, que convida para Feira de Páscoa que o Sindicato realiza para os servidores públicos municipais.