Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 33/2019 e remessa para constituir Comissão Especial para analise do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2019 que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 29/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 2/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 34/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 3/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 35/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 4/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 36/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 5/2019 que “CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS”.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2019 do Vereador Sérgio Antônio Massolini que “REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, REFERENTES À PORTARIA Nº 108/2019 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.