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Resumo
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(43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="text-indent: 1cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__2_1418793361111121"></a><a name="__DdeLink__4_1418793361111121"></a></p> <p align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__2_1418793361111121"></a><a name="__DdeLink__4_1418793361111121"></a> Leitura da Ata nº 56/2018, da 42ª Sessão Ordinária, de 3 de dezembro de 2018.<br /><br />Leitura da Ata nº 57/2018, da 9ª Sessão Especial, de 3 de dezembro de 2018.<br /><br />Leitura da Ata nº 58/2018, da 6ª Sessão Extraordinária, de 5 de dezembro de 2018.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 604/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 118/2018.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 597/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 122/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 601/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 124/2018 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 602/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 125/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 603/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 126/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 123/2018 que “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018 DE BRITA, PÓ DE BRITA E PEDRISCO, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JEITO DE CRIANÇA (PRÓ-INFÂNCIA)”.</p> <p align="JUSTIFY">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARMÁCIAS E A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL”.</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
