Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 19:30
Encerramento: 27/08/2018 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 36/2018, da 27ª Sessão Ordinária, de 20 de agosto de 2018.

Leitura da Ata nº 37/2018, da 4ª Sessão Especial, de 20 de agosto de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2018 que convida para às atividades alusivas à Semana da Pátria 2018.

Leitura do CONVITE para o evento “Seminário para Gestantes”. 

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 389/2018 que encaminha relação dos auxílios, subvenções e contribuições.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “SOLICITA A PREFEITA QUE AUTORIZE A DEMOLIÇÃO DAS RUINAS DAS ESCOLAS ANTIGAS (DESATIVADAS) NAS COMUNIDADES SÃO PAULO, SÃO CARLOS E SANTO ANTÔNIO LAJEADO E O MATERIAL REMANESCENTE SEJA DOADO PARA AS MESMAS COMUNIDADES”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SAÚDE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, PASSANDO PELA CAPELA SÃO CARLOS, SANTO ANTÔNIO LAJEADO E SÃO JOSÉ, FAZENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, BEM COMO, O SUPORTE PARA OS AGRICULTORES QUE AÍ RESIDEM”.

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA REFEITO O ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL A PARTIR DO PONTO ONDE RECENTEMENTE FOI RECONSTRUÍDA A PONTE ATÉ A RUA BELLUNO, NO BAIRRO APARECIDA”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE PERTENCIA A COOPERLATE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O PARQUE DE MÁQUINAS, COM DETALHES SOBRE À NEGOCIAÇÃO, VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO A LISTA DE BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES TRANSFERIDOS”.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 12/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do CONVITE para a recepção da 26ª Cavalgada da Amizade.

Leitura do OFÍCIO Nº 1037/2018/REGOVCX, da Caixa, que informa do Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de construção de uma quadra esportiva coberta.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

2 - LUCIMAR ZARPELON




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.


Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REJEITADO

Obs.: REJEITADO com o registro dos seguintes votos: FAVORÁVEIS: DIRLEI DAMA CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO e VILMAR STEFENON. CONTRÁRIOS: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI.
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 92 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Requerimento nº 12 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 303
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA.


Obs.: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 92 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 75 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    2 - ZÉ BETINARDI / PP

    3 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    4 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    5 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    6 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    7 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    8 - VILMAR STEFENON / PMDB




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