Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:30
Encerramento: 13/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 34/2018, da 25ª Sessão Ordinária, de 6 de agosto de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 358/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 86/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 87/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 373/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 89/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 371/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 90/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 372/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 91/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Não há matérias cadastradas.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFÍCIO Nº 1037/2018/REGOVCX, da Caixa, que informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.

Leitura do OFÍCIO CIRCICULAR REDE DE CONTROLE nº 001/18, da Procuradora do Estado, Presidente da Rede de Controle e Gestão Pública RS, que encaminha notas Técnicas que visam atender aos primados do controle social amplo e da probidade da gestão pública, devendo-se destacar que o Tribunal de Contas RS e a Controladoria-Geral da União, em data próxima, analisarão os Portais de Transparência das unidades gestoras municipais dos Poderes Legislativo e Executivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

2 - LUCIMAR ZARPELON




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.


Obs.: ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Número de Protocolo: 283
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 85 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 83 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    2 - VILMAR STEFENON / PMDB

    3 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    4 - ZÉ BETINARDI / PP

    5 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    6 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    7 - LIDIO OLDONI / PP

    8 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM




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