Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 305/2018 que responde a INDICAÇÃO Nº 5/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 317/2018 que responde a INDICAÇÃO Nº 6/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 330/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 76/2018 que “CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 334/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 77/2018 que “INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 78/2018 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 336/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 79/2018 que “ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 339/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 80/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 340/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 81/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 327/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2018.