Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 19:30
Encerramento: 16/07/2018 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Ata nº 30/2018, da 23ª Sessão Ordinária, de 9 de julho de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 305/2018 que responde a INDICAÇÃO Nº 5/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 317/2018 que responde a INDICAÇÃO Nº 6/2018.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 330/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 76/2018 que “CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 334/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 77/2018 que “INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 78/2018 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 336/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 79/2018 que “ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 339/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 80/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 340/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 81/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 327/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2018.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Não há matérias cadastradas.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIMAR ZARPELON

2 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITADO

Obs.: REJEITADO com o registro da seguinte votação: FAVORÁVEIS: DIRLEI DAMA CORDEIRO/PMDB, LUCIMAR ZARPELON MAGON/PMDB, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO/PMDB e VILMAR STEFENON/PMDB. CONTRÁRIOS: JOSÉ CARLOS BETINARDI/PP, NEREU HILÁRIO ROSSETTO/PSB, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN/PP, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO/DEM e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI/DEM.
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA).
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2018
Autores: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Autores: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 70 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 71 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
7 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
DEFINE COMO PERÍMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE COMO PERÍMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 74 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 71 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 68 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    4 - VILMAR STEFENON / PMDB

    5 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    6 - ZÉ BETINARDI / PP

    7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    8 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    9 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB




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