SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 264/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 273/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2018 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 270/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 57/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2018”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 274/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 58/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 275/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 59/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2018, dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AS DESPESAS E A MOTIVAÇÃO DAS REFORMAS REALIZADAS NO CLUBE DE MÃES JARDIM ITÁLIA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2018, dos Vereadores da Bancada do MDB, que “SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)