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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 18/2018, da 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 203/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 17/2018 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 192/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 39/2018 que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 200/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 40/2018 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO 'PRESERVANDO O AMBIENTE E COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 204/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 41/2018 que “CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 207/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 42/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>Leitura do OFÍCIO Nº 0308/2018/REGOVCX, da Caixa, que notifica o crédito de recursos financeiros firmado com Município de Serafina Corrêa que tem por objeto “Pavimentação”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do CONVITE da Câmara Municipal de Vereadores de Montauri para participar da programação alusiva ao aniversário do Município, onde acontecerá Sessão Solene da Câmara de Vereadores e bolo comemorativo.</span></div>