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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Ata nº 17/2018, da 13ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 191/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 38/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 177/2018, que envia cópia do Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo Município com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente ao PROJETO DE LEI Nº 28/2018.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 193/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 5/2018.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 178/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 7/2018.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2018, dos Vereadores da Bancada MDB, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES RURAIS QUE RECEBEM INCENTIVOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº . 3302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS', INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, QUANTOS SÃO OS AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE SUÍNOCULTURAS E AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SIENA NO BAIRRO SANTIN”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NO ACESSO AO LOTEAMENTO BELLA VISTA NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CORSAN ATÉ A CURVA DE ACESSO AO LOTEAMENTO”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA DISPONIBILIZADO AUXÍLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, PROPICIANDO A VINDA DE NOVOS POLICIAIS AO NOSSO MUNICÍPIO”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM SISTEMA DE COMODATO OU DIREITO REAL DE USO, NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS POPULARES, ONDE O MUNICÍPIO POSSUI TERRENOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA ESTE FIM”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.