Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 19:30
Encerramento: 02/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Ata nº 16/2018, da 12ª Sessão Ordinária, de 23 de abril de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 170/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 37/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 164/2018 que responde às Indicações nº 1, 2, 3 e 4/2018.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS ÁREAS DE TERRAS OU TERRENOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAS ADMINISTRAÇÕES DE 2009 A 2016, BEM COMO OS VALORES PAGOS”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LAUDO DE OFICINA MECÂNICA ATESTANDO QUE O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS ISB3152, DO ANO DE 2010, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE RODAR FORA DO MUNICÍPIO, VEÍCULO ESTE QUE ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME FORA RELATADO POR VEREADORA, LÍDER DA BANCADA DO MDB, EM TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “REFERENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS; QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A DATA DE SUAS REUNIÕES; AO MESMO TEMPO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO CONVITE DAS REUNIÕES PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE OS VEREADORES, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, POSSAM SE FAZER PRESENTES”.

Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE ABRIL DE 2018, ATRAVÉS DO OF. GAB. Nº 155/2018, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2018, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS”.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFÍCIO do Grupo de Escoteiros ROAMA e o 20º Distrito Escoteiro para agradecer a iniciativa dos Vereadores através do Pedido de Providência N° 59/2017 em prol da entidade e aproveitar para informar como o grupo hoje se encontra.

Leitura do OFÍCIO SMAS Nº 50/2018, do Secretário Municipal de Assistência Social, que informa que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS está organizando a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

3 - LUCIMAR ZARPELON




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Com vista do Vereador José Betinardi.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado com votos favoráveis dos Vereadores José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon e abstenção do Vereador Dirlei Dama Cordeiro.
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
8 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores:
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE.


Obs.: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Abstenção
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    4 - VILMAR STEFENON / PMDB

    5 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    6 - ZÉ BETINARDI / PP

    7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB




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