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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Ata nº 11/2018, da 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 128/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 26/2018 que “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 117/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2018.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “OS GINÁSIOS DE ESPORTES SÃO LOCAIS DESTINADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, VIDA EM COMUNIDADE E SOCIALIZAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAQUELE ESPAÇO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS VALDOMIRO CASTRO E APARECIDA PARA O USO DA COMUNIDADE”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA INSTITUÍDA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME O ARTIGO 10, INCISO XXXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA QUE SE DESLOCAM EM TURNOS VESPERTINOS E COM EMPRESAS DE FORA DO MUNICÍPIO”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Leitura do OFÍCIO Nº 104/2018, da Câmara de Vereadores de Farroupilha, sobre o Projeto de Lei nO. 9.045/2017, de autoria do Deputado Federal João Derly (REDE/RS) que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, englobando os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Teresa.