SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 112/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 22/2018 que &#8220;ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 113/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 23/2018 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 114/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 24/2018 que &#8220;ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 115/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 25/2018 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA &#8211; 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 19/2018 que &#8220;ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que &#8220;QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS REFERENTES AS DIÁRIAS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2017&#8221;. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que &#8220;CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE MARÇO DE 2018, ATRAVÉS DO OFÍCIO GABINETE 76/2018 RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2018, REITERAMOS QUE O PODE EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA OS CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ISSO ENTENDE-SE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM RELACIONADOS NA RESPOSTA AO PEDIDO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO QUE TENHA OCORRIDO APÓS O PERÍODO INFORMADO. AINDA, SOLICITAMOS QUE SEJA REMETIDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DAS DUAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O MUNICÍPIO&#8221;. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que &#8220;QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO PROCEDIDO O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO&#8221;. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 5/2018, do Presidente da COFT, que &#8220;REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009&#8221;.

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)