SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 60/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 12/2018 que “ACRESCE O ARTIGO 7°, I E /I NA LEI MUNICIPAL N° 3.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018'”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 75/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT da EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI Nº 12/2018 que “ALTERA O ARTIGO 7°, INCISO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.574, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 79/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 15/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 78/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 16/2018 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 80/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2018 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 90/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 18/2018 que “ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013”.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)