1 - Mensagem nº 37 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
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ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
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APROVADO
Obs.: Mensagem Modificativa APROVADA por todos os vereadores votantes.
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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3 - Mensagem nº 41 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
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APROVADO
Obs.: Mensagem Modificativa APROVADA por todos os vereadores votantes.
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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5 - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
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INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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6 - Projeto de Lei nº 50 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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7 - Projeto de Lei nº 51 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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8 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
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AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
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