SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 19:30

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: LUCIMAR ZARPELON / MDB

Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB

2º Secretário: Dr. PAULO MASSOLINI / PL

2º Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

BETO PADILHA / UNIÃO

Dr. PAULO MASSOLINI / PL

GENERAL CORDEIRO / MDB

JULIO ZATTI / PP

MARCON / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 37 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 198	ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posterior remessa para a CCJRF.
2 - Mensagem nº 41 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 193	ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posterior remessa para a CCJRF.
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 199	INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 202	AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 203	AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 201	AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT

Correspondências

CNV Nº 004/2026 - Convite
Data: 14/05/2026 - Interessado: Alcides Luis Alban
Assunto: CONVITE PARA O 2º RODEIO CAMPEIRO DA SAUDADE.

OFR Nº 018/2026 - Oficio Recebido
Data: 11/05/2026 - Interessado: Fernanda Tapparo
Assunto: Ofício Circular nº 003/2026 - Convite para participação na Conferência do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI.

OFR Nº 020/2026 - Oficio Recebido
Data: 12/05/2026 - Interessado: OTÁVIO PAN
Assunto: OFÍCIO COMDICA 09/2026 - Convida o Poder Legislativo para prestigiar as atividades alusivas à campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JULIO ZATTI

Lista de Presença na Ordem do Dia

BETO PADILHA / UNIÃO

Dr. PAULO MASSOLINI / PL

GENERAL CORDEIRO / MDB

JULIO ZATTI / PP

MARCON / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 182	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 183	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS – SCAB.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2026 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 190	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SERAFINA CORRÊA RS – ATURSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2026	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou JULIO ZATTI - Sim MARCON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 46 de 2026	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou JULIO ZATTI - Sim MARCON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 45 de 2026	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim GENERAL CORDEIRO - Não Votou JULIO ZATTI - Sim MARCON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL

2 - MARCON / MDB

3 - GENERAL CORDEIRO / MDB

4 - ZÉ BETINARDI / PP

5 - JULIO ZATTI / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/share/v/1At5asLsjd/?mibextid=wwXIfr

Video: https://www.youtube.com/live/JQeVK6p6UW8?si=yBdYrV4BaWMz-fW4

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)