2 - Pedido de Informações nº 7 de 2026
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 161
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SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DIFERENÇA NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE ATENDENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS SERVIDORAS RECEBEM O PERCENTUAL DE 30%, ENQUANTO OUTRAS RECEBEM 20%. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES, APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao poder executivo
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Contabil e Assessoria Jurídica, posterior remessa para a CCJRF e COFT.
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4 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autores: GENERAL CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 151
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ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT
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5 - Indicação nº 15 de 2026
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 160
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2011, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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6 - Indicação nº 16 de 2026
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 163
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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7 - Moção nº 3 de 2026
Autores: Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 162
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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