Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MARCON
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR. - - |
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 5 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO Indicação APROVADA por todos os vereadores votantes. |
|
| 6 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO À EDUCAÇÃO. - - |
APROVADO Indicação APROVADA por todos os vereadores votantes. |
|
| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Vista de Vereador (a) Com vista do Vereador Rodrigo Marcon. |