1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
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DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica posteriormente, remessa para a CCJRF.
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autores: MARCON, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 41
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR.
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Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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