Matérias da Ordem do Dia (1ª Especial da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LUCIMAR ZARPELON
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. - - |
APROVADO Projeto de Decreto APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LUCIMAR ZARPELON
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. - - |
APROVADO Projeto de Decreto APROVADO por todos os vereadores. |