1 - Pedido de Informações nº 1 de 2026
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 28
|
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO OS LOCAIS, O VALOR DESTINADO E O TEMPO DE EXECUÇÃO.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao poder executivo.
|
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2026
Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 29
|
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CAMINHÃO DE BOMBEIROS ADQUIRIDO PELO ESTADO E DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO A DATA DE CHEGADA DO VEÍCULO AO MUNICÍPIO, O TEMPO DE USO DO CAMINHÃO E, CASO ESTEJA INATIVO, HÁ QUANTO TEMPO PERMANECE PARADO, O VALOR DE AQUISIÇÃO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MANUTENÇÕES REALIZADAS, BEM COMO A NATUREZA DE CADA MANUTENÇÃO E SEU VALOR, E UMA AVALIAÇÃO QUANTO À CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao poder executivo.
|
3 - Pedido de Informações nº 3 de 2026
Autores: Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 30
|
SOLICITAMOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO:1. QUANTIDADE TOTAL DE AGENTES DE SAÚDE ATUALMENTE EM ATIVIDADE; 2. NOME E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA AGENTE DE SAÚDE; 3. ÁREA GEOGRÁFICA OU COMUNIDADE COBERTA POR CADA AGENTE DE SAÚDE; 4. SITUAÇÃO DE EMPREGO DE CADA AGENTE, INCLUINDO SE POSSUEM CONTRATO TEMPORÁRIO, EFETIVO OU TERCEIRIZADO; 5. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DA EQUIPE EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO A DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES E A COBERTURA DA ÁREA.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao poder executivo.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 26
|
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa para a COFT.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 27
|
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa para a COFT.
|
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
|
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posterior remessa para a CCJRF e COFT.
|
7 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
|
ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posterior remessa para a CCJRF.
|
