Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19:30
Encerramento: 19/02/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 4/2018, da 2ª Sessão Ordinária, de 14 de fevereiro de 2018.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 64/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 14/2018 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do CONVITE da Secretaria Municipal de Educação para a Aula Inaugural de abertura do ano letivo de 2018.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO LADO OESTE DA AV. 25 DE JULHO, EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E ORESTES ASSONI”.

Leitura para conhecimento do Plenário do REQUERIMENTO Nº 1/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK”.

Leitura para conhecimento do Plenário do REQUERIMENTO Nº 2/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REUNA-SE MENSALMENTE COM TODAS ÀS BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE VEREADORES”.

Leitura para conhecimento do Plenário do REQUERIMENTO Nº 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “REQUEREM QUE SE FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO OU RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A “CÂMARA JUVENIL” NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO E DAR-LHES CONDIÇÕES DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIMAR ZARPELON

2 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: VETO TOTAL aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Turno: Final
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Processo: 108/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
REJEITADO

Obs.: VETO PARCIAL REJEITADO com a seguinte votação: FAVORÁVEIS: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon. CONTRÁRIOS: José Carlos Betinardi, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não
  • Projeto de Lei nº 99 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2018
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    3 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    4 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    5 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    6 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    7 - VILMAR STEFENON / PMDB

    8 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    9 - ZÉ BETINARDI / PP




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