Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CASA ANGELINA EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A REDUÇÃO DA ÁREA MÍNIMA DE LOTES PARA FINS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE FRAÇÕES EM IMÓVEIS URBANOS SOB CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO CAMPING CARREIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAR INTERNET NO GINÁSIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 40% DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS IMÓVEIS DESAFETADOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 SEJAM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS OBRAS E AÇÕES DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENVIE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE QUANDO ESTA COINCIDIR COM FERIADOS OU PONTOS FACULTATIVOS. PARA QUE QUANDO O DIA DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE COINCIDIR COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO, AS HORAS CORRESPONDENTES DEVERÃO SER ASSEGURADAS AO PROFESSOR EM OUTRO DIA ÚTIL, PREFERENCIALMENTE NA MESMA SEMANA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, DENTRO DO MESMO MÊS LETIVO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00. Lucimar: R$ 40.000,00. Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.

Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.

Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.

Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.

Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.

Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.