SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/11/2025 - 19:30

Encerramento: 10/11/2025 -

Mesa Diretora

Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB

1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB

2º Secretário: JULIO ZATTI / PP

1º Vice-Presidente: MARCON / MDB

2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

BETO PADILHA / UNIÃO

Dr. PAULO MASSOLINI / PL

EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB

GENERAL CORDEIRO / MDB

JULIO ZATTI / PP

LUCIMAR ZARPELON / MDB

MARCON / MDB

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 474	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 477	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
3 - Projeto de Lei nº 124 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 475	ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA.
4 - Projeto de Lei nº 125 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 476	INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF.
5 - Indicação nº 34 de 2025 Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO Número de Protocolo: 468	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Matéria lida Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

Correspondências

OFGAB Nº 118/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 03/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 582/2025, que apresenta a resposta ao Pedido de Providências nº 48/2025, referente à solicitação de instalação de corrimãos de segurança nas escadas e rampas da Praça Matriz.

OFGAB Nº 119/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 03/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 583/2025, por meio do qual o Prefeito Municipal apresenta resposta às Indicações nº 31/2025 e nº 32/2025, referentes à revitalização das placas bilíngues em Talian e à pintura dos postes públicos com as cores da bandeira da Itália.

OFGAB Nº 120/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 03/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 584/2025, que apresenta a manifestação do Poder Executivo quanto ao Pedido de Providências nº 52/2025, referente à sugestão de instalação de placas informativas com QR Code nos pontos turísticos do município.

OFGAB Nº 121/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 07/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 594/2025, que apresenta a resposta ao Pedido de Providências nº 53/2025, referente à solicitação de reestruturação e modernização do Camping Carreiro.

OFGAB Nº 122/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 07/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº 306/2025, por meio do qual esta Presidência solicita informações acerca dos repasses e do apoio do Poder Público Municipal aos eventos realizados e apoiados pelo Município de Serafina Corrêa, encaminho, em anexo, o Memorando nº 107/2025, expedido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contendo as informações solicitadas.

CNV Nº 021/2025 - Convite
Data: 04/11/2025 - Interessado: Presidente da FIBRA
Assunto: CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA O XXIX ENCONTRO NACIONAL DOS DIFUSORES DO TALIAN E IV FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN.

OFR Nº 030/2025 - Oficio Recebido
Data: 05/11/2025 - Interessado: Claudines Maria Costella Locatelli
Assunto: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa/RS convidar para participarem da Moção de Apoio as reivindicações contidas no documento em anexo , que detalha a critica situação dos produtores de leite do Rio Grande do Sul e do Brasil. Tendo como local CTG Laço da Amizade situado na Rua General Machado- Casca-RS, na data de 12/11/2025 com inicio as 9 hs as 13 hs.

OFR Nº 031/2025 - Oficio Recebido
Data: 06/11/2025 - Interessado: REGOVCX
Assunto: Ofício nº 0443 / 2025 / REGOVCX - Notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 384.205,00 no âmbito do Programa Turismo, Esse é o Destino, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto construção do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin no município de Serafina Corrêa/RS - 3ª etapa.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - GENERAL CORDEIRO

Lista de Presença na Ordem do Dia

BETO PADILHA / UNIÃO

Dr. PAULO MASSOLINI / PL

EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB

GENERAL CORDEIRO / MDB

JULIO ZATTI / PP

LUCIMAR ZARPELON / MDB

MARCON / MDB

MORGANA TECCHIO / MDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 408	AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “REGIÃO DAS CASCATAS”, AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por 7 votos favoráveis e 1 voto contra
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 453	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
3 - Projeto de Lei nº 120 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 454	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
4 - Projeto de Lei nº 121 de 2025 Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 455	REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRITA ÀS SEDES COMUNITÁRIAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
5 - Indicação nº 34 de 2025 Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO Número de Protocolo: 468	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	APROVADO Obs.: Indicação APROVADA por todos os vereadores votantes.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 121 de 2025	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JULIO ZATTI - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCON - Sim MORGANA TECCHIO - Não Votou ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 120 de 2025	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JULIO ZATTI - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCON - Sim MORGANA TECCHIO - Não Votou ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 119 de 2025	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JULIO ZATTI - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCON - Sim MORGANA TECCHIO - Não Votou ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 109 de 2025	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Não EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JULIO ZATTI - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCON - Sim MORGANA TECCHIO - Não Votou ZÉ BETINARDI - Sim
Indicação nº 34 de 2025	BETO PADILHA - Sim Dr. PAULO MASSOLINI - Sim EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim JULIO ZATTI - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCON - Sim MORGANA TECCHIO - Não Votou ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - BETO PADILHA / UNIÃO

2 - ZÉ BETINARDI / PP

3 - JULIO ZATTI / PP

4 - MORGANA TECCHIO / MDB

5 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL

6 - MARCON / MDB

7 - EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/share/v/14MaCCzH4rv/

Video: https://www.youtube.com/live/2ozuwoeZ_j4?si=YllrtuT-Mg9eigsr

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - GENERAL CORDEIRO

3 - MORGANA TECCHIO

Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)