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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:30
Encerramento: 03/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB
2º Secretário: JULIO ZATTI / PP
1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 454
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 455
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRITA ÀS SEDES COMUNITÁRIAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2025
Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON
Número de Protocolo: 457
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF.



Correspondências
CNV Nº 020/2025 - Convite
Data: 31/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: CONVITE PARA FORMATURA DOS CURSOS DE OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA FRONTAL A CONTRAPESO - MOTOR A COMBUSTÃO E NR 11 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA FRONTAL A CONTRAPESO, REALIZADA POR MEIO DO PROGRAMA OPORTUNIZA SERAFINA.
OFGAB Nº 112/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 30/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº 567/2025, em resposta ao Pedido de Providências nº 49/2025.
OFGAB Nº 114/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 577/2025 - Resposta a Indicação nº 30/2025.
OFGAB Nº 115/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 578/2025 - Resposta ao Pedido de Providências nº 51/2025.
OFGAB Nº 116/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 579/2025 - Resposta ao Pedido de Providências nº 50/2025.
OFR Nº 028/2025 - Oficio Recebido
Data: 31/10/2025 - Interessado: Morgana de Fátima Tecchio
Assunto: RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 449
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME”.
 APROVADO

Obs.: APROVADO por todos os vereadores votantes.
2 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 420
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.
 APROVADO

Obs.: APROVADO por todos os vereadores votantes.
3 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PONTO FACULTATIVO, PARA INCLUIR O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO por todos os vereadores votantes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo à Projeto de Lei nº 97 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 118 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Emenda a Projeto de Lei nº 97 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB

    2 - ZÉ BETINARDI / PP

    3 - JULIO ZATTI / PP

    4 - LUCIMAR ZARPELON / MDB

    5 - MORGANA TECCHIO / MDB

    6 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL

    7 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    8 - MARCON / MDB




    Conteúdo Multimídia
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    Video: https://www.youtube.com/live/NapdJUEDO5Y?si=cqg8bikZcMG_hE2z