SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 24/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 7/2018 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 55/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 8/2018 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 56/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 9/2018 que “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 58/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 10/2018 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 59/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT E CATMA do PROJETO DE LEI Nº 11/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 13/2018 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 12/2018 que solicita o desarquivamento do PROJETO DE LEI Nº 118/2017 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS”.</div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 13/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 118/2017.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 1/2018, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS EMPRESAS E OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO QUE TANGE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL; B) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, A FUNÇÃO E LOCAL QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES; C) COMPROVANTES DE PAGAMENTO A CADA FUNCIONÁRIO DE CADA TERCEIRIZADA; D) DATA DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS; E) QUAL O VALOR QUE FOI GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2017”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DO POSTO GT, QUANTO A FINALIDADE, CUSTOS, CRONOGRAMA DA OBRA E PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO”.</div><div><br/></div><div>Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE I E II. ONDE RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA, PROBLEMAS COM REDE DE TELEFONIA E DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS”.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)