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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:30
Encerramento: 29/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB
2º Secretário: JULIO ZATTI / PP
1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 393
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. para parecer Assessoria Jurídica e Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 394
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇO E DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento da para conhecimento do Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF.
3 - Pedido de Informações nº 8 de 2025
Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI
Número de Protocolo: 395
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM RETIRADOS DO PARQUE FEDATTO, POR QUAL MOTIVO FORAM RETIRADOS, QUAL DESTINO FOI DADO A ESSES EQUIPAMENTOS E SE HÁ PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO, E EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO.
 Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;



Correspondências
OFGAB Nº 093/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 25/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 497/2025, que responde ao Ofício nº 224/2025, referente à Indicação nº 28/2025.
OFGAB Nº 095/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 26/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 502/2025, que trata da resposta ao Ofício nº 266/2025, referente ao Pedido de Informações nº 7/2025.
OFR Nº 023/2025 - Oficio Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Morgana de Fátima Tecchio
Assunto: Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, vem informar que, na segunda-feira, dia 08 de setembro, foi devolvido o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao Poder Executivo.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MORESCHI SUPERMERCADOS L TDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E CEDÊ-LOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
7 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 384
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo à Projeto de Lei nº 93 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 105 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 104 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 103 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 98 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 94 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MORGANA TECCHIO / MDB

    2 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL

    3 - MARCON / MDB

    4 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - JULIO ZATTI / PP




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.facebook.com/share/v/177ZiirGSs/
    Video: https://www.youtube.com/live/3k17-OsKzwI?si=9JtvjRKSBmh7vbli



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. PAULO MASSOLINI