Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

PROÍBE O USO DE BICICLETAS NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E CEDÊ-LOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO GRAMADINHO, SITUADA NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, OU, DE FORMA IMEDIATA, A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE MANEIRA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS FIXOS NO LOCAL.

CONVOCAÇÃO DO SR. ANDRÉ JOVANI BIANCHET, DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ESPECIAL E REALIZAR EXPLANAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL.