Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 4 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento da para conhecimento do Vereadores(as), posterior em conformidade com o Art. 2º e 3º da Resolução Legislativa nº 3, de 27 de setembro de 2011, o Projeto de Lei será encaminhado para deliberação da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MORESCHI SUPERMERCADOS L TDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO ZATTI
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AVENIDA 25 DE JULHO, JUNTO AO PRÉDIO “CASA DE ROMEO”, NA VIA GÊNOVA. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DO BAIRRO VERDES VALES II, COM O OBJETIVO DE OUVIR E DELIBERAR, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO, SOBRE A ESCOLHA ENTRE OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DAQUELE BAIRRO, QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE PREVISTA, A QUAL ATENDERÁ A COMUNIDADE LOCAL E OS BAIRROS DO ENTORNO. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |