Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR PORTÁTIL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS CENTRAIS, BUSCANDO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS VAGAS.

SOLICITAMOS QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇA UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ANALISANDO ASPECTOS COMO: - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS; - IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA; - EFEITOS ECONÔMICOS; - FISCALIZAÇÃO; - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO; - GESTÃO DAS VAGAS. OBJETIVO: DETERMINAR A MELHOR FORMA DE ORGANIZAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CLUBE DE BOCHA E EVENTOS. PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UM CLUBE DE BOCHA NO MUNICÍPIO, VISANDO VALORIZAR AS COMUNIDADES E BARES LOCAIS. ALÉM DISSO, SUGIRO A ORGANIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS: 1. CAMPEONATO "COLONO BOM DE BOCHA": REUNIR OS JOGADORES DAS NOSSAS COMUNIDES PARA COMPETIR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2. COPA DE BOCHAS: CRIAR UM TORNEIO COM UM MODELO INOVADOR, QUE SERÁ DISCUTIDO E DEFINIDO ENTRE OS INTEGRANTES DO FUTURO CLUBE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.

ALTERA § 5º, 7º, 8º, 10, 11, 12 E 13, ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 7º, E ACRESCENTA § 15, TODOS AO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”.