Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda à Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025. - - |
REJEITADO Emenda à Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1/2025 foi rejeitada por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ BETINARDI
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
ALTERA § 5º, 7º, 8º, 10, 11, 12 E 13, ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 7º, E ACRESCENTA § 15, TODOS AO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
REJEITADO A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1/2025 foi rejeitada por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. - - |
APROVADO Emenda APROVADA por todos os vereadores |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |