Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:30
Encerramento: 02/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB
2º Secretário: JULIO ZATTI / PP
1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA Atestado Médico Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF.
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer contábil, posterior envio COFT.
3 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: MARCON
Número de Protocolo: 209
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
4 - Indicação nº 17 de 2025
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 214
SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
5 - Indicação nº 18 de 2025
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 215
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
6 - Pedido de Providências nº 30 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 216
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NA MESMA LOCALIDADE: 1. PERÍMETRO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E CAMPING CARREIRO AO LONGO DA RUA DOS NAVEGANTES; 2. ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
7 - Pedido de Providências nº 31 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 217
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CAMPING CARREIRO, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
8 - Pedido de Providências nº 32 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 218
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPING CARREIRO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
9 - Pedido de Providências nº 33 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 219
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CABRAL.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
10 - Pedido de Providências nº 34 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 222
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
11 - Pedido de Providências nº 35 de 2025
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 220
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES NA VRS-351, ENTRADA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
12 - Pedido de Providências nº 36 de 2025
Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 221
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E EM COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCOMOTIVA, ASF E ATLÉTICO JUNIORS, REALIZE OFICINAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. ATIVIDADES PROPOSTAS: - JOGOS DE MESA ADAPTADOS; - VÔLEI ADAPTADO; - FUTEBOL ADAPTADO; - HANDEBOL ADAPTADO; - ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTES.
Matéria lida

Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;



Correspondências
OFGAB Nº 041/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 28/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 261/2025, que trata da resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025.
OFGAB Nº 042/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 29/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 267/2025, o qual trata da resposta ao Pedido de Providências nº 27/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO PADILHA / UNIÃO
Dr. PAULO MASSOLINI / PL
GENERAL CORDEIRO / MDB
JULIO ZATTI / PP
LUCIMAR ZARPELON / MDB
MARCON / MDB
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores presentes.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON
Número de Protocolo: 191
ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO

Obs.: Projeto de Resolução Legislativa APROVADO por todos os Vereadores presentes.
3 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: MARCON
Número de Protocolo: 209
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN.


Obs.: Indicação retirada pelo Vereador proponente, conforme Art. 184 do Regimento Interno da Câmara, que trata de requerimentos e proposições. A retirada foi realizada de acordo com as normas estabelecidas, permitindo ao Vereador ajustar sua proposição conforme necessário.
Matéria lida

Obs.: Indicação retirada pelo Vereador proponente, conforme Art. 184 do Regimento Interno da Câmara, que trata de requerimentos e proposições. A retirada foi realizada de acordo com as normas estabelecidas, permitindo ao Vereador ajustar sua proposição conforme necessário.
4 - Indicação nº 17 de 2025
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 214
SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.
APROVADO

Obs.: Indicação APROVADA por todos os vereadores presentes.
5 - Indicação nº 18 de 2025
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 215
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.
APROVADO

Obs.: Indicação APROVADA por todos os vereadores presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Indicação nº 18 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Indicação nº 17 de 2025
  • BETO PADILHA - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JULIO ZATTI - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCON - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    2 - BETO PADILHA / UNIÃO

    3 - ZÉ BETINARDI / PP

    4 - JULIO ZATTI / PP

    5 - LUCIMAR ZARPELON / MDB

    6 - MORGANA TECCHIO / MDB

    7 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL




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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. PAULO MASSOLINI
    2 - MORGANA TECCHIO
    3 - GENERAL CORDEIRO