Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA PRINCIPAL E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA LOJA NOVO MUNDO, NA AVENIDA VIA GÊNOVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO E NOS BAIRROS ONDE FOR NECESSÁRIO. A FALTA DE PODA ESTÁ OCASIONANDO PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES E ÔNIBUS.

SOLICITAMOS QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES, EM DOIS LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ERS-129. 1. NO TREVO DO BAIRRO APARECIDA, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSIFICADO PELA CONFLUÊNCIA DE VÁRIAS VIAS, ESPECIALMENTE DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA NOVA CREDEAL E DA TRANSPORTADORA TW, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES E NECESSITA DE MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES; 2. NO ACESSO AOS BAIRROS SALETE E ROSÁRIO, ONDE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PODE REPRESENTAR UM RISCO PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA ÁREA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.